jn.pt - Nacional

Governo aprova simplificação do processo de mudança de sexo e de nome

Thu, 02 Sep 2010 15:24:00 GMT

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, simplificando o processo. Também foi aprovado um decreto-lei que regula a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia.

Pinto Monteiro responsabiliza poder político

Thu, 02 Sep 2010 00:30:00 GMT

No fim da audiência com Cavaco Silva, Pinto Monteiro foi directo: se o Conselho Superior aprovar as suas propostas de alteração ao estatuto do Ministério Público (MP), será o poder político a decidir se aceita o que propõe ou se mantém tudo como está.

PSD mantém pontos polémicos no projecto de revisão constitucional

Thu, 02 Sep 2010 00:30:00 GMT

Os pontos que têm gerado contestação do PS vão manter-se no projecto de revisão constitucional que o PSD deverá apresentar no início da sessão legislativa, dia 15, nomeadamente a substituição da justa causa por razão atendível para permitir o despedimento.

Pinto Monteiro diz que Cavaco está "preocupado com o estado da Justiça"

Wed, 01 Sep 2010 19:25:00 GMT

O procurador-geral da República afirmou hoje, quarta-feira, que caberá ao poder político, designadamente à Assembleia da República, decidir que "espécie de Ministério Público quer ter". No final da reunião com Cavaco Silva, Pinto Monteiro disse ainda que o Chefe de Estado está "obviamente preocupado com o estado da Justiça".

Sócrates garante rede de creches com 36% de cobertura até ao fim do ano

Wed, 01 Sep 2010 15:45:00 GMT

O primeiro-ministro garante que até Dezembro será cumprido o objectivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 36% de cobertura, num investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.

Cavaco Silva chama Pinto Monteiro a Belém

Wed, 01 Sep 2010 00:30:00 GMT

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, é recebido esta tarde, quinta-feira,no Palácio de Belém, pelo presidente da República. A iniciativa da audiência foi de Cavaco Silva e surge um mês depois do magistrado se ter queixado de ter os poderes da rainha de Inglaterra.

Contratados tapam lugar de professores reformados

Wed, 01 Sep 2010 00:30:00 GMT

O número de professores contratados colocados este ano nas escolas em horário completo passou de 9663 para 13974. Um aumento de mais de 4300 docentes que, no entender dos sindicatos, fica a dever-se à necessidade de colmatar as falhas das aposentações.

Marcelo adverte que ainda não é tempo de ser Governo

Wed, 01 Sep 2010 00:30:00 GMT

O actual líder vai resistir "ao frenesim laranjinha" (para derrubar já Sócrates) e esperar para ser primeiro-ministro. É a convicção de Marcelo Rebelo de Sousa, que aponta como desafios imediatos do PSD reeleger Cavaco e explicar o que propõe na revisão constitucional.

Cavaco surpreendido com a não redução de salários de outros órgãos de soberania

Tue, 31 Aug 2010 18:34:00 GMT

Cavaco Silva já promulgou o diploma que reduz em cinco por cento os vencimentos dos gabinetes dos políticos, mas fonte de Belém disse à Lusa que a Presidência ficou surpreendida por não terem sido abrangidos mais órgãos de soberania.

Cavaco recebe Pinto Monteiro

Tue, 31 Aug 2010 17:07:00 GMT

O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, será recebido amanhã à tarde, quarta-feira, no palácio de Belém, pelo presidente da República, Cavaco Silva, de acordo com uma informação divulgada pela Presidência da República.

Sócrates diz que fez reforma grande mas silenciosa na construção de uma rede de creches

Tue, 31 Aug 2010 15:38:00 GMT

O primeiro-ministro afirmou hoje, terça-feira, que os seus governos fizeram nos últimos cinco anos uma reforma "silenciosa, mas grande," na rede de creches, dizendo que Portugal já ultrapassou a meta europeia em termos de cobertura.

Marcelo antecipa eleição de Passos Coelho para primeiro-ministro

Tue, 31 Aug 2010 15:22:00 GMT

Marcelo Rebelo de Sousa está convicto de que Pedro Passos Passos chegará a primeiro-ministro. Durante uma intervenção na Universidade de Verão do PSD, hoje, terça-feira, em Castelo de Vide, o antigo líder social-democrata recordou que também Durão Barroso afirmou um dia que seria primeiro-ministro, só não sabia quando.

Jerónimo de Sousa defende alterações na política agrícola e florestal para evitar fogos

Tue, 31 Aug 2010 15:19:00 GMT

O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje, terça-feira, a aplicação de uma nova política agrícola e florestal "que apoie os pequenos e médios agricultores", com o objectivo de reduzir o número de incêndios florestais.

Ministério diz que acordos com transportadoras serão assinados esta semana

Tue, 31 Aug 2010 12:46:00 GMT

O Ministério dos Transportes disse hoje, terça-feira, que os acordos para o pagamento das dívidas às transportadoras com o passe sub_23@superior.tp deverão ser assinados esta semana, assegurando que a dívida do passe 4_18@escola.tp está paga.

General português assume vice-comando no Kosovo

Tue, 31 Aug 2010 11:21:00 GMT

O brigadeiro-general do Exército Paulino Serronha vai assumir amanhã, quarta-feira, o lugar de segundo comandante da KFOR, a missão da OTAN no Kosovo, função que ocupará até Agosto de 2011.

Passes escolares em risco se Governo não pagar dívida a transportadoras

Tue, 31 Aug 2010 10:34:00 GMT

A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros ameaça deixar de vender o passe sub_23@superior.pt, destinado a estudantes do Ensino Superior, se até quinta-feira o Governo não garantir o pagamento das dívidas.

Militares da GNR não desistem de comando único

Tue, 31 Aug 2010 00:30:00 GMT

Um remendo mal feito e solução politicamente mais conveniente para tentar resolver o erro político que foi a extinção da Brigada de Trânsito (BT), é como as estruturas sindicais da GNR comentam a criação da nova Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária.

Expulsão de ciganos vai aquecer plenários

Tue, 31 Aug 2010 00:30:00 GMT

Os acordos bilaterais de repatriamento e a crise financeira são temas centrais para as duas sessões de Estrasburgo que se realizam este mês.

Alegre alerta para "riscos" do projecto de revisão constitucional do PSD

Mon, 30 Aug 2010 21:58:00 GMT

O candidato presidencial Manuel Alegre alertou hoje, segunda-feira, em Braga, para "os riscos" do projecto de revisão constitucional do PSD, avisando que "pode pôr em risco alguns dos direitos sociais que estão consagrados" na Constituição.

30 mil professores ainda sem colocação

Mon, 30 Aug 2010 21:44:00 GMT

Cerca de 30 mil professores contratados terão ficado de fora no concurso nacional, cujas listas foram hoje, segunda-feira, publicadas, dois dias antes de os professores terem de se apresentar nas escolas. As contas são dos sindicatos, que lamentam tanta precariedade.

Colocação de professores já foi publicada

Mon, 30 Aug 2010 17:04:00 GMT

O site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação publicou, há momentos, a lista definitiva de colocação. Durante a maior parte do dia, tanto o site da Direcção-geral como o do Ministério estiveram indisponíveis.

Hoteleiros algarvios exigem suspensão de uma campanha de Guimarães 2012

Mon, 30 Aug 2010 16:37:00 GMT

Os hoteleiros algarvios exigiram hoje, segunda-feira, a suspensão imediata da campanha "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" que mostra uma praia algarvia vazia em pleno Agosto. A organização vimaranense argumenta que a campanha "não menospreza nenhuma das áreas do turismo" português.

Cavaco defende redução do tempo de institucionalização das crianças

Mon, 30 Aug 2010 14:11:00 GMT

O Presidente da República afirmou hoje, segunda-feira, em Faro, que as crianças justificam que se faça um esforço "no domínio orçamental" já que o risco a que muitas estão expostas "não é bom para o futuro do país".

Criação de "nova BT" é um "remendo mal feito"

Mon, 30 Aug 2010 11:22:00 GMT

A Associação Socioprofissional Independente da Guarda condenou hoje, segunda-feira, a criação da nova divisão de combate à sinistralidade rodoviária, considerando que se trata de um "remendo mal feito" que não corrige a extinção da Brigada de Trânsito.

Menos mortos no regresso das férias que em 2009

Mon, 30 Aug 2010 09:34:00 GMT

A operação "Regresso Seguro" da GNR, que decorreu este fim de semana, registou um morto, nove feridos graves e 165 feridos ligeiros em 380 acidentes, valores inferiores aos verificados no ano passado.